641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório o regime da separação do bens pelo casamento da pessoa elevado de 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar os nubentes da eventualidade por afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras de que balizam seus perfis. (Clique aqui)
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"Aqueles que não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros sãeste indignos dos legados que receberam do passado."
Tais como nãeste há Muito mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.
Na ocasião, ESTES ministros entenderam qual ESTES quadros discutiam a execução provisória da pena, tema de que deve ser analisado no julgamento de mérito das ADCs 43 e 44.
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e VeÃculos sem obrigatoriedade de ordem judicial, em quadros do flagrante. (LA – clique aqui)
Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente por produção terá por remunerar R$ 15 mil de honorários por sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada que solicitou um emprfoistimo. A decisãeste é do juiz por Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel do Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa por juros visite este site aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoiPOR DIA praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)
Prova da OAB é cancelada em Porto Gozado após descolamento por piso por prfoidio da PUC/RS. Mais de 900 pessoas se preparavam de modo a a segunda fase da prova, quando o piso do corredor no sé especialmentetimo viajar do pré especialmentedio 40 começou a quebrar. Este edifÃcio precisou ser evacuado à s pressas.
Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 à s 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para este PaÃs do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no comé especialmentercio, na indústria e na prestação de serviçESTES que surgem com a revolução digital.
A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuição sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
A Era Digital revolucionou a humanidade como 1 meio de comunicaçãeste e Saber. O curso "Direito, Inovaçãeste e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro do Atualização em Direito, tem este objetivo do elucidar temas atuais tais como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurÃdica.
A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petição inicial, contudo não exige liquidação. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste pelo TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender confira aqui ordem judicial que determinava o aditamento da inicial de modo a separação e correta valoraçãeste das verbas postuladas. (Clique aqui)
Parte não deve reembolsar multa por litigância do má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste Pode vir a o julgador deixar de observar que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)